Condições gerais de venda e uso

Este site é gerido por ZOLIVIO. Ao longo deste site, os termos "nós", "nosso" e "nossos" referem-se à nossa empresa. Ao acessar este site, que inclui todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis, você aceita todos os termos, condições, políticas e avisos mencionados aqui.

Ao navegar em nosso site e/ou ao realizar uma compra com nossa empresa, você utiliza nosso "Serviço" e concorda em estar vinculado(a) por estes termos gerais de uso ("Termos Gerais", "Termos de Uso"), incluindo as políticas e disposições que estão integradas por referência ou acessíveis através de um link hipertexto. Estes Termos de Uso se aplicam a todos os usuários do site, sejam visitantes, fornecedores, clientes, comerciantes ou contribuintes de conteúdo. Convidamos você a ler atentamente estes Termos de Uso antes de acessar nosso site ou realizar qualquer ação nele. Ao continuar a usar nosso site, você confirma sua aceitação destes termos. Se você rejeitar qualquer uma dessas condições, não poderá acessar os serviços do site. Qualquer oferta apresentada no site está sujeita a uma aceitação estrita destes termos.

Qualquer nova ferramenta ou funcionalidade adicionada à nossa loja online também estará sujeita a estes Termos de Uso. Você pode consultar a versão mais recente dos Termos de Uso a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de modificá-los, atualizar ou substituir publicando essas mudanças em nosso site. É sua responsabilidade verificar regularmente esta página para se manter informado(a) sobre possíveis atualizações. Qualquer uso contínuo do site após a publicação das modificações será considerado como aceitação das mesmas.

Nossa loja online é hospedada pela Shopify Inc., que nos fornece a plataforma de e-commerce que nos permite oferecer nossos produtos e serviços.

SEÇÃO 1 – TERMOS DE USO DA LOJA ONLINE

Ao aceitar estes Termos de Uso, você atesta ter a idade legal exigida em sua região, província ou estado, ou já tê-la ultrapassado. Você também confirma que nos autoriza a permitir o uso deste site por qualquer menor sob sua responsabilidade.

O uso de nossos produtos para fins ilegais ou não autorizados é estritamente proibido. Você também deve respeitar todas as leis vigentes em sua jurisdição ao utilizar nossos serviços, incluindo, mas não se limitando, às relacionadas a direitos autorais.

É proibido transmitir vírus, worms ou qualquer outro código malicioso que possa prejudicar o funcionamento do site.

Qualquer violação destes termos resultará na rescisão imediata de seus serviços.

SEÇÃO 2 – TERMOS GERAIS

Reservamo-nos o direito de recusar a prestação de nossos serviços a qualquer pessoa, a qualquer momento e por qualquer motivo.

Você reconhece que seu conteúdo (exceto as informações relacionadas ao seu cartão de crédito) pode ser transmitido sem criptografia. Isso inclui:
(a) transmissões através de várias redes,
(b) modificações necessárias para se conformar e se adaptar às exigências técnicas das redes ou dispositivos conectados.

No entanto, as informações relacionadas ao seu cartão de crédito são sempre protegidas por criptografia durante sua transmissão nas redes.

É proibido reproduzir, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, seu uso ou acesso, assim como qualquer contato presente no site pelo qual o Serviço é fornecido, sem nossa autorização escrita prévia.

Os títulos das seções deste acordo são fornecidos apenas para referência e não afetam de forma alguma a interpretação das presentes Condições.

SEÇÃO 3 – EXATIDÃO, COMPLETUDE E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES

Não podemos ser responsabilizados por eventuais imprecisões, omissões ou informações desatualizadas presentes neste site. O conteúdo proposto é fornecido apenas para fins informativos e não deve ser utilizado como única referência para a tomada de decisões. É recomendável consultar outras fontes mais completas, precisas e recentes antes de agir em consequência. Qualquer uso das informações deste site é por sua conta e risco.

Este site pode incluir dados históricos, que, por natureza, não estão atualizados e são fornecidos apenas para referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo do site a qualquer momento, sem estar obrigados a atualizar as informações que ele contém. Cabe a você acompanhar as eventuais atualizações do nosso site.

SEÇÃO 4 – MODIFICAÇÕES DO SERVIÇO E DOS PREÇOS

Os preços de nossos produtos podem evoluir a qualquer momento sem aviso prévio.

Reservamo-nos o direito de ajustar, suspender ou interromper total ou parcialmente o Serviço, sem obrigação de notificação.

Em nenhum caso, poderemos ser responsabilizados, perante você ou terceiros, por variações de preços ou modificações que afetam o acesso ou a disponibilidade do Serviço.

SEÇÃO 5 – PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)

Alguns produtos ou serviços podem ser oferecidos exclusivamente online em nosso site, com quantidades limitadas. O retorno ou troca deles está sujeito às condições de nossa Política de retorno.

Esforçamo-nos para representar fielmente as cores e imagens dos itens disponíveis em nossa loja, mas não podemos garantir a exatidão de sua exibição em sua tela.

Reservamo-nos o direito de restringir a venda de nossos produtos ou serviços a certas pessoas, regiões ou jurisdições, e de aplicar essas restrições caso a caso. Podemos também limitar as quantidades disponíveis e modificar as descrições ou os preços dos produtos a qualquer momento, sem aviso prévio. Além disso, reservamo-nos o direito de interromper a comercialização de um produto a qualquer momento. Qualquer oferta de produto ou serviço neste site é inválida onde a lei a proíbe.

Não garantimos que a qualidade dos produtos, serviços ou informações adquiridas atenderá às suas expectativas, nem que eventuais erros serão corrigidos.

SEÇÃO 6 – EXATIDÃO DA COBRANÇA E DAS INFORMAÇÕES DA CONTA

Reservamo-nos o direito de recusar qualquer pedido. A nosso exclusivo critério, podemos limitar ou cancelar quantidades compradas por pessoa, domicílio ou pedido. Essas restrições podem se aplicar a pedidos feitos sob uma mesma conta de cliente, com um mesmo cartão de crédito, ou ainda a um endereço de cobrança e/ou entrega idêntico. Em caso de modificação ou cancelamento de pedido, tentaremos informá-lo via e-mail, endereço de cobrança ou número de telefone fornecidos no momento da compra.

Reservamo-nos também o direito de bloquear qualquer pedido que nos pareça proveniente de revendedores, distribuidores ou comerciantes não autorizados.

Você se compromete a fornecer informações precisas, completas e atualizadas para todos os seus pedidos, e a atualizar rapidamente seus dados (endereço de e-mail, informações bancárias, etc.) a fim de garantir o bom processamento de suas transações e a possibilidade de contatá-lo se necessário.

Para mais informações, consulte nossa Política de devolução.

SEÇÃO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS

Podemos fornecer acesso a ferramentas de terceiros que não monitoramos nem controlamos.

Essas ferramentas são disponibilizadas como estão e conforme sua disponibilidade, sem garantia, nem aprovação da nossa parte. Isentamos-nos de qualquer responsabilidade quanto ao seu uso dessas ferramentas e às eventuais consequências que delas resultem.

Se você optar por usar essas ferramentas, o faz por sua própria conta e risco, e é de sua responsabilidade conhecer as condições impostas por seus fornecedores terceiros e aceitá-las.

Além disso, poderemos adicionar novos serviços e funcionalidades ao site no futuro, incluindo outras ferramentas de terceiros. Essas novidades também estarão sujeitas aos presentes Termos de uso.

SEÇÃO 8 – LINKS DE TERCEIROS

Certos conteúdos, produtos ou serviços acessíveis através de nossa plataforma podem incluir elementos provenientes de fontes terceiras.

Os links externos presentes em nosso site podem direcioná-lo para plataformas que não são geridas nem afiliadas à nossa empresa. Não controlamos o conteúdo desses sites e não podemos garantir a exatidão, confiabilidade ou segurança. Portanto, não assumimos qualquer responsabilidade pelas informações, produtos ou serviços fornecidos por esses terceiros.

Toda transação realizada nesses sites de terceiros é de sua exclusiva responsabilidade. Recomendamos fortemente que você leia atentamente suas políticas e condições antes de qualquer interação. Qualquer dúvida, reclamação ou reivindicação relacionada a esses produtos ou serviços deve ser direcionada diretamente aos fornecedores envolvidos.

SEÇÃO9 – COMENTÁRIOS, RETORNOS DE EXPERIÊNCIA E OUTRAS SUBMISSÕES

Se você submeter conteúdo a nosso pedido (no contexto de um concurso, por exemplo) ou de forma espontânea (ideias, sugestões, propostas, conceitos, etc.), você nos concede um direito ilimitado e irrestrito de usar, modificar, publicar, traduzir, distribuir ou explorar esses conteúdos em qualquer meio e a qualquer momento.

Nós não somos de forma alguma obrigados a:

  1. Manter a confidencialidade de suas submissões.
  2. Indemnizá-lo pela utilização de seus comentários.
  3. Responder às opiniões ou sugestões enviadas.

Reservamo-nos o direito, sem obrigação, de remover qualquer conteúdo que consideremos inadequado (ilegal, ofensivo, difamatório, obsceno, que infrinja os direitos de terceiros ou que viole nossos Termos de Uso).

Você se compromete a não publicar conteúdo que infrinja os direitos de terceiros (direitos autorais, marcas registradas, confidencialidade, vida privada, etc.), ou que contenha elementos maliciosos (vírus, softwares prejudiciais). Você não deve usar uma identidade falsa, usurpar a identidade de outra pessoa ou induzir alguém ao erro quanto à origem de suas publicações.

Você é o único responsável pelos comentários que compartilha e pela sua exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade pelo conteúdo publicado por você ou por terceiros.

SEÇÃO10 – INFORMAÇÕES PESSOAIS

A coleta e utilização de seus dados pessoais em nosso site são regidas por nossa política de privacidade.

SEÇÃO11 – ERROS, INEXATIDÕES E OMISSÕES

Apesar de nossa vigilância, algumas informações disponíveis em nosso site ou em nossos serviços podem conter erros tipográficos, inexatidões ou omissões, especialmente em relação a descrições de produtos, preços, promoções, taxas de envio, prazos de entrega e disponibilidade de itens.

Reservamo-nos o direito de corrigir qualquer erro ou omissão, de atualizar informações ou de cancelar um pedido em caso de inexatidão constatada, e isso sem aviso prévio, inclusive após a validação de sua compra.

Não somos obrigados a atualizar ou modificar as informações do nosso site ou dos nossos serviços, exceto por exigência legal. A ausência de atualização indicada em uma página não significa que todo o conteúdo está necessariamente atualizado.

SEÇÃO 12 – USOS PROIBIDOS

Além das restrições mencionadas nestes termos de uso, é estritamente proibido usar nosso site ou seu conteúdo para: (a) atividades ilegais;
(b) incitar outras pessoas a atos ilegais; (c) violar qualquer regulamentação, lei ou ordem em vigor; (d) infringir nossos direitos de propriedade intelectual ou os de terceiros; (e) assediar, difamar, insultar, discriminar ou ameaçar qualquer pessoa devido ao seu gênero, orientação sexual, religião, origem, raça, idade ou deficiência;
(f) disseminar informações enganosas ou falsas; (g) introduzir vírus, malware ou qualquer código prejudicial que possa afetar o funcionamento do site, do Serviço ou da Internet; (h) coletar ou explorar dados pessoais de terceiros sem autorização; (i) enviar spam, praticar phishing, redirecionar um domínio ou explorar o site de maneira abusiva; (j) compartilhar conteúdo obsceno ou imoral;
(k) contornar as medidas de segurança do Serviço, do site ou de qualquer outro sistema conectado.

Qualquer violação a estas regras resultará na rescisão imediata do seu acesso ao Serviço.

SEÇÃO 13 – EXCLUSÃO DE GARANTIAS E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Não podemos garantir que seu uso do Serviço será ininterrupto, seguro ou sem erros. Também não garantimos que os resultados obtidos através do Serviço serão precisos ou confiáveis.

Reservamo-nos o direito de suspender, modificar ou interromper o Serviço a qualquer momento, sem obrigação de aviso prévio.

Você utiliza o Serviço por sua própria conta e risco. Todos os produtos e serviços são fornecidos "no estado em que se encontram" e "sujeitos à disponibilidade", sem qualquer garantia expressa ou implícita, incluindo aquelas relacionadas à qualidade comercial, adequação a um uso específico ou durabilidade.

Na medida permitida pela lei, isentamos-nos de qualquer responsabilidade em caso de:

  • danos diretos, indiretos, acidentais ou consequenciais,
  • perdas de receita, dados ou oportunidades,
  • custos adicionais relacionados ao uso do Serviço ou de um produto adquirido através dele.

Alguns países ou jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de responsabilidade por certos danos, nossa responsabilidade será limitada na medida permitida pela lei aplicável.

De qualquer forma, nossa responsabilidade total para com você não poderá exceder o valor que você pagou pelo uso do Serviço ou 100 euros (EUR), o que for maior.

SEÇÃO 14 – INDENIZAÇÃO

Você concorda em nos defender, indenizar e proteger nossa empresa, nossos parceiros, funcionários e afiliados contra qualquer reclamação, custo ou responsabilidade (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrente de:

  • uma violação destes Termos de Uso,
  • uma infração à lei ou aos direitos de um terceiro cometida por você.

SEÇÃO 15 – SEPARABILIDADE

Se qualquer disposição destes termos de uso for considerada ilegal, inválida ou inaplicável, ela será aplicada na medida permitida pela lei. A parte não executável será considerada dissociada do restante dos termos, sem afetar a validade das outras disposições.

SEÇÃO 16 – RESCISÃO

As obrigações contratuais assumidas antes da rescisão deste acordo permanecerão em vigor após seu término.

Estes termos de uso permanecem em vigor até sua rescisão, seja por você, seja por nós. Você pode encerrá-los a qualquer momento, informando-nos que não deseja mais utilizar nossos serviços ou cessando qualquer uso de nosso site.

Se considerarmos, a nosso exclusivo critério, que você violou qualquer disposição destes termos, reservamo-nos o direito de rescindir imediatamente este acordo sem aviso prévio. Você continuará responsável por todas as quantias devidas até a data efetiva da rescisão. Também poderemos recusar a você o acesso a nossos serviços, total ou parcialmente.

SEÇÃO 17 – INTEGRALIDADE DO ACORDO

O fato de não aplicar um direito ou disposição destes Termos de Uso não constitui, de forma alguma, uma renúncia a esse direito.

Estes termos, assim como qualquer política ou regra publicada em nosso site relacionada aos nossos serviços, constituem o acordo completo entre você e nós. Eles substituem qualquer comunicação, proposta ou acordo anterior, seja escrito ou oral (incluindo versões anteriores destes Termos de Uso).

Qualquer ambiguidade na interpretação destes termos não poderá ser utilizada contra a parte que os redigiu.

SEÇÃO 18 – DIREITO APLICÁVEL

Estes termos de uso, assim como qualquer acordo celebrado entre você e nós para a prestação de serviços, são regidos e interpretados de acordo com as leis vigentes no país onde nossa empresa está registrada.

SEÇÃO 19 – MODIFICAÇÕES DOS TERMOS DE USO

A versão mais recente dos termos de uso está acessível a qualquer momento nesta página.

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de modificar, atualizar ou substituir qualquer parte destes termos publicando essas alterações em nosso site. Cabe a você consultar regularmente esta página para se manter informado(a) sobre possíveis modificações.

Seu uso contínuo do site após a publicação das atualizações constitui aceitação destes novos termos.

SEÇÃO 20 – COORDENADAS

Para qualquer dúvida sobre estes termos de uso, entre em contato conosco por e-mail.